segunda-feira, 6 de abril de 2009

Martha C. Nussbaum

Separação entre Estado e Igreja: em que os darwinistas estão errados

Em artigo para o jornal La Repubblica, 04-04-2009, Martha C. Nussbaum, filósofa norte-americana, comenta que "a total separação entre Estado e Igreja, entendida em sentido literal, é tanto irrealizável quanto indesejável". Titular da cátedra "Ernst Freund Distinguished Service Professor" de direito e ética na Universidade de Chicago, a filósofa analisa a relação os defensores dessa posição e seus adversários. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Fonte: UNISINOS


A total separação entre Estado e Igreja, entendida em sentido literal, é tanto irrealizável quanto indesejável. Até que ponto a separação é uma vantagem e quando ela se torna, pelo contrário, uma desvantagem? Podemos dar uma resposta satisfatória apenas alcançando outros e mais essenciais valores, ligados à paridade de condições e à igual liberdade. Essa tradição possui diversos inimigos, que podemos reduzir a duas tipologias fundamentais, ambas bastante comuns nas modernas democracias liberais "decentes".

Podemos definir o primeiro adversário como o defensor da religião majoritária in loco (por exemplo, a Igreja católica na Itália ou na França). Aqueles que consideram que a justa ordem e a segurança coletiva requerem um compromisso público em vista da ortodoxia religiosa, ou de uma tradição religiosa dominante. Os que desejam viver em paz entre nós devem aceitar essa realidade e assimilá-la.

Hoje, porém, em seu lugar, vai se afirmando uma fórmula mais conciliadora e aparentemente benévola: a mensagem é que basta ter bem claro na mente qual é a nossa identidade primordial e basilar, e assim o diferente poderá viver em paz no meio de nós. É fácil estigmatizar esse tipo de opositor, pelo menos para os intelectuais norte-americanos, a cujos olhos tais posições fazem referência à direita religiosa, que frequentemente consideram distante das próprias perspectivas e particularmente não inteligente.

Mais difícil é criticar o segundo tipo de opositor, que, geralmente, milita na esquerda e ao qual podemos indicar o nome de antirreligioso. O antirreligioso está persuadido de que todas as religiões devem ser combatidas na arena pública, e não por razões de igualdade ou de liberdade, mas porque a religião é vista como algo embaraçoso, relíquia de uma era pré-científica e fonte de nada além de escuridão.

Podemos construir democracias mais sólidas, pensa o antirreligioso, se desencorajamos a religião e as edificamos na racionalidade científica laica. Obviamente, não devemos reprimir nem penalizar os fiéis ou a prática religiosa por meio das leis. Mas, segundo ele, deve-se desencorajá-la, e absolutamente não deve ser feito nenhum esforço para lhe conceder um espaço posterior para se expressar.

Qual é a consequência negativa da antirreligião? O principal defeito é a propensão a uma dureza particular com relação às religiões de minoria. A religião de maioria, de fato, parece não ostentar uma carga religiosa particular, sendo por isso mesmo implantada nas leis e nos costumes dominantes, tornando-se quase indiscernível. Os defensores da antirreligião, portanto, muitas vezes não jogam de modo limpo e reservam a qualquer um que queira mostrar a própria diversidade um tratamento pior com relação a outros indivíduos que, mesmo também religiosos, se adéquam exteriormente à norma imperante. E isso explica por que a religião tenha sido tradicionalmente mais injusta com relação aos judeus e aos muçulmanos, e na França ainda é assim.

O segundo defeito da antirreligião reside na sua propensão a uma avareza em termos de acolhida. Estando convencidos de que a religião não se revista no fundo de uma grande importância, os defensores da antirreligião muito dificilmente terão o incômodo de exonerar alguns cidadãos da lei de aplicação geral por motivos de consciência. Muito simplesmente, os antirreligiosos têm muito pouco respeito pela capacidade de consciência.

Terceiro e mais importante: mesmo se equânime, a postura antirreligiosa é incompatível com um compromisso convicto em favor do respeito igual. Os antirreligiosos se proclamam "iluminados". Nós, "iluminados", sentenciamos, vemos o mundo com maior lucidez do que vocês, pobres obscurantistas.

Se os defensores da antirreligião de inspiração científica consideram ter essas soluções no bolso, por exemplo na forma de uma análise fisiológica redutiva da vida e da morte dos organismos, é preciso rebater que uma resposta semelhantes é tão vazia de mistério e de curiosidade natural, que ela mesma, e não as múltiplas tradições religiosas, mortifica a humanidade e compromete o projeto de construção de um Estado florescente e poliédrico, fundado no respeito por todo o ser humano.

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